3 minutos Os direitos autorais tem por objeto a tutela da propriedade do indivíduo sobre os bens fruto de sua manifestação intelectual, seja de caráter literário, científico ou ainda artístico. A necessidade de tal proteção emerge de aspectos culturais, onde busca-se proteção acerca da produção intelectual de um povo, por conseguinte sua cultura, além de aspectos econômicos, haja vista os direitos autorais afetam diretamente a indústria de software, musical, literária e entretenimento como filmes e jogos. No Brasil os direitos autorais são previstos pela Continue lendo→
3 minutos A Era da Informação e seus avanços tecnológicos desencadearam transformações estruturais em toda a sociedade, na medida em que a dinâmica social dos indivíduos fora alterada, seja pela quantidade massiva de dados disponíveis à distância de “um clique”, ou ainda pela instantaneidade na troca de informações ou comunicação. Neste viés, pode-se afirmar que houve a criação de um sistema global que permitisse aos indivíduos uma “memória coletiva” de quaisquer fatos ou informações, possibilitada por meio da internet e do compartilhamento e armazenamento Continue lendo→
3 minutos Os avanços científicos e tecnológicos remodelaram a sociedade em todos os aspectos, desde a instantaneidade na troca de informações globais, a aplicação da robótica nas mais diversas áreas, insights computacionais realizados por machine learning, veículos autônomos, objetos inteligentes, melhora no aproveitamento energético, até facilidade na criação e propagação de conhecimento através da internet. Diversos avanços estão modificando estruturalmente a forma com a qual fazemos negócios, aprendemos, nos relacionamos, afetando todos os aspectos da vida humana, trata-se de uma revolução constante e acelerada Continue lendo→
3 minutos A captação de recursos por empresas e startups apresenta-se frequentemente como elemento essencial para o desenvolvimento das atividades empresariais, seja em fase inicial ou para a expansão do empreendimento. Neste sentido, encontramos como solução ao problema de recursos os financiamentos bancários, grupos de investimento, abertura de capital e investidores-anjo, seed capital, abertura de capital da empresa. Entretanto, há a possibilidade de captação de recursos por meio de investimentos coletivos, denominados como crowdfunding. Crowdfunding define-se como uma forma de investimento onde a captação Continue lendo→
3 minutos O desenvolvimento de circuitos integrados apresenta-se como uma das atividades de maior relevância econômica em termos globais, vez que trata-se de um dos elementos fundamentais desencadeados pela revolução tecnológica iniciada em meados da década de 60, com a criação dos primeiros semicondutores. O aprimoramento tecnológico realizado através de novos arranjos de circuitos integrados tornou-se sinônimo de desenvolvimento de “tecnologia de ponta”, sendo uma questão de sobrevivência para empresas que concorrem pela vanguarda no desenvolvimento tecnológico, bem como considerado para os Estados como Continue lendo→
3 minutos O desenvolvimento científico e econômico de nossa sociedade correlaciona-se diretamente com o desenvolvimento tecnológico, sendo pela criação de novos recursos ou pela implementação destes nos mais variados setores, modificando estruturalmente a sociedade. Acerca dos avanços tecnológicos, podemos destacar o desenvolvimento de software como parte integrante destes avanços, sendo fundamental para esta sistemática, vez que diversos produtos ou funcionalidades acabam por integrar partes físicas (hardware) com partes “virtuais” (software). O mercado de software no Brasil em 2017, movimentou cerca de US$ 8.357 milhões Continue lendo→
3 minutos O conhecimento acerca de contratos apresenta-se como uma habilidade imprescindível para a atividade empresarial. O correto manejo destes, revela-se de grande importância para a proteção de seu negócio, permitindo que o desenvolvimento empresarial mitigue riscos ou antecipe a resolução de eventuais problemas. Para o sucesso de um empreendimento, certamente o empresário deverá lidar com diversos problemas, originados da relação entre outros agentes, sejam fornecedores, investidores, consumidores, empregados, sócios, sendo assim, o uso de contratos, delimita a forma com as quais as relações Continue lendo→
3 minutos A adequação dos fatos e fenômenos sociais em uma normativa jurídica implica na interpretação de toda a conjuntura relacionada, neste sentido, os operadores do direito necessitam de ferramentas lógicas para realizar esta interpretação dos fatos, bem como a ideal aplicação da norma ao fato jurídico. A análise econômica do direito – área do direito pouco difundida no Brasil, contudo de grande importância em diversos países -, propõe uma análise multidisciplinar dos fatos e instituições, aplicando-se o raciocínio econômico para as decisões jurídicas, Continue lendo→
3 minutos Neste artigo, será abordado as razões de recusa do pedido de registro de marcas, separando-as em razões absolutas e relativas, bem como conceitualizando-as, a fim de elucidar outro aspecto relativo ao processo de registro e obtenção da propriedade da marca, apontando, desta forma, as causas que obstam a possibilidade de registro. Inicialmente, cumpre apontar que o registro de marca, poderá ser solicitado tanto por pessoa física quanto por jurídica, entretanto, a atividade exercida deve ser lícita, efetiva e compatível com o produto Continue lendo→
3 minutos O desenvolvimento de uma startup, assim como qualquer atividade empresarial possui diversas etapas, entretanto, startups diferenciam das demais por conta de seu modelo empresarial, onde busca-se a maior eficiência, agregado de melhores resultados, objetivando uma alta taxa de crescimento no menor tempo possível. Contudo, esta dinâmica de crescimento acelerado acaba por contribuir para o surgimento acelerado de diversas problemáticas envolvendo as atividades empresariais, sendo de cunho trabalhista, relativo a investimentos, problemas entre sócios e quotistas, com a cadeia de fornecimento, ou ainda Continue lendo→
