Romagnolo & Zampieri Advogados

Advogados Correspondentes em Sarandi/PR

Advogados Correspondentes em Sarandi/PR

1 minuto A Zampieri Advocacia tem dedicada atuação no foro regional de Sarandi/PR, comarca da região metropolitana de Maringá/PR. Sarandi é uma cidade satélite de Maringá que muito contribui com o desenvolvimento econômico-social da região do norte do Paraná. Sarandi tem uma população estimada de 98.543 habitantes (dados de 2018), bem como tem um PIB per capita de R$ 15.514,11, segundo informações de 2016 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para saber um pouco da história do município de Sarandi, acesse o Continue lendo

Saiba quais são as Instituições Penais do Paraná: Endereços e Telefones

Saiba quais são as Instituições Penais do Paraná: Endereços e Telefones

15 minutos Os estabelecimentos penais brasileiros são organizados segundo, no mínimo, dois aspectos importantes: i) quanto ao tempo da prisão, ou seja, se durante a investigação e ação penal, ou se após o trânsito em julgamento da sentença penal condenatória (sentença que não caiba recursos); ii) quanto ao tipo de regime de cumprimento da pena em caso de condenação penal transitada em julgado. As prisões provisórias – as prisões preventiva e em flagrante, por exemplo -, são determinadas durante a investigação criminal na fase Continue lendo

Cartórios de Astorga, Marialva, Mandaguaçu, Mandaguari e Paiçandu: Endereços e Telefones

Cartórios de Astorga, Marialva, Mandaguaçu, Mandaguari e Paiçandu: Endereços e Telefones

6 minutos Existem vários cartórios disponíveis para os cidadãos resolverem diversas questões jurídicas extrajudiciais. As atribuições dos cartórios são divididas da seguinte maneira: registro civil, cartórios de notas, registro de imóveis, tabelionato de protestos e registro civil de títulos e das pessoas jurídicas. Veja a seguir a lista completa dos cartórios localizados nas cidades de Astorga, Marialva, Mandaguaçu, Mandaguari e Paiçandu: CIDADE DE ASTORGA/PR Cartório: – 1º Serviço de Registro de Imóveis, acumulando o Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e o Serviço de Continue lendo

Entenda a Atuação da Polícia Civil do Estado do Paraná na Subdivisão Policial de Maringá: Endereços e Telefones

Entenda a Atuação da Polícia Civil do Estado do Paraná na Subdivisão Policial de Maringá: Endereços e Telefones

3 minutos Atualmente, a atuação da Polícia Civil do Estado do Paraná está organizada em subdivisões policiais, quais sejam:   – Divisão Metropolitana – Curitiba; – 1ª SDP – Paranaguá; – 2ª SDP – Laranjeiras do Sul; – 3ª SDP – São Mateus do Sul; – 4ª SDP – União da Vitória; – 5ª SDP – Pato Branco; – 6ª SDP – Foz do Iguaçu; – 7ª SDP – Umuarama; – 8ª SDP – Paranavaí; – 9ª SDP – Maringá; – 10ª SDP – Continue lendo

Veja os Endereços e Telefones dos Cartórios de Sarandi/PR

Veja os Endereços e Telefones dos Cartórios de Sarandi/PR

1 minuto Em Sarandi/PR, existem vários cartórios disponíveis para os cidadãos resolverem diversas questões jurídicas extrajudiciais. As atribuições dos cartórios são divididas da seguinte maneira: registro civil, cartórios de notas, registro de imóveis, tabelionato de protestos e registro civil de títulos e das pessoas jurídicas. Veja a seguir a lista completa dos cartórios localizados na cidade de Sarandi/PR: Cartório: – Serviço de Registro de Imóveis Atribuições: – Registro de Imóveis Localização: –  Rua Taí, n.º 777, Centro, Sarandi/PR Horário de Funcionamento: – 8h até às Continue lendo

Instituto Ambiental do Paraná – Endereço, Telefone e Informações Complementares

Instituto Ambiental do Paraná – Endereço, Telefone e Informações Complementares

4 minutos A Lei n.º 10.066 do ano de 1992 criou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, bem como o Instituto Ambiental do Paraná – IAP. O IAP é uma autarquia estadual com sede na cidade de Curitiba e tem competência para atuar em todo o território do Estado do Paraná. Segundo a referida Lei (artigo 6º), dentre outros, são objetivos do IAP: i) propor, executar e acompanhar as políticas de meio ambiente do Estado; ii)  fazer cumprir a legislação ambiental, Continue lendo

O INSS em Maringá/PR: Endereço, Telefone e Informações Úteis

O INSS em Maringá/PR: Endereço, Telefone e Informações Úteis

3 minutos O Instituto Nacional do Seguro Social é uma instituição pública prestadora de serviços previdenciários aos segurados filiados ao regime geral da previdência social brasileira, atuando na operacionalização dos benefícios previdenciários existentes. O artigo 201 da Constituição Federal estabelece que a previdência social será organizada e mantida sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, devendo observar os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como atenderá, de acordo com a própria Lei Maior e leis Continue lendo

Advogados Correspondentes em Maringá/PR: Endereço e Contato

Advogados Correspondentes em Maringá/PR: Endereço e Contato

1 minuto Advogados correspondentes são essenciais para os escritórios de advocacia, vez que poupam tempo e gastos financeiros aos advogados contratantes. Diligências como realização de audiências de conciliação e instrução podem ser desempenhadas por profissionais especializados da localidade em que foram designadas. Além das audiências, outras diligências são frequentemente requisitadas, como cópias de autos físicos e protocolos de peças jurídicas em repartições públicas – judiciais e administrativas – de Maringá e das cidades vizinhas, Sarandi, Paiçandu, Mandaguaçu, Marialva, Mandaguari, Astorga etc. Ressalta-se que a Continue lendo

A Defensoria Pública em Maringá/PR: Endereço, Telefone e Informações Essenciais

A Defensoria Pública em Maringá/PR: Endereço, Telefone e Informações Essenciais

13 minutos A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso LXXIV, prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Conforme a Carta Magna, a Defensoria Pública é instituição permanente do Estado (no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Territórios), e desempenha essencial função jurisdicional – assim como a advocacia -, incumbindo-lhe a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus de jurisdição (juízes de 1º grau, tribunais Continue lendo

O Ministério Público em Maringá/PR: Endereços, Contatos e Atribuições

O Ministério Público em Maringá/PR: Endereços, Contatos e Atribuições

10 minutos Segundo a Constituição Federal de 1988, o Ministério Público desempenha um papel essencial à justiça, sendo instituição permanente à função jurisdicional do Estado, reservando-lhe a defesa e proteção da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O Ministério Público abrange: i) o Ministério Público da União, que compreende a) o Ministério Público Federal; b) o Ministério Público do Trabalho; c) o Ministério Público Militar; d) o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; e ii) os Ministérios Continue lendo