Thiago Romagnolo Alves

5 minutos Introdução Posto que já vimos até aqui as causas de dissolução da sociedade, e as classificações da dissolução, em suas várias formas, cumpre, para finalizar nossa missão, trazer considerações sobre o procedimento da dissolução. Isso implica na descrição resumida do procedimento de protocolo da dissolução-ato, que é o pedido de dissolução, processo de arrecadação e quitação de obrigações perante credores e partilha entre os sócios, que é a parte da liquidação e partilha dos ativos líquidos da sociedade. Como funciona a dissolução? Continue lendo→

4 minutos Introdução As possibilidades de dissolução da sociedade empresária estão previstas basicamente no art. 1033 e 1034 do Código Civil. Vejamos brevemente as hipóteses que implicam na dissolução da sociedade empresária. O vencimento do prazo de duração é a primeira possibilidade de dissolução da sociedade empresária. Isso não ocorre quando vencido este e sem oposição de sócio, não entrar a sociedade em liquidação, caso em que se prorrogará por tempo indeterminado. Lembramos que é possível constituir sociedade empresária por tempo limitado, o que Continue lendo→

6 minutos Introdução No presente artigo trataremos do tópico de encerramento sobre o processo de constituição e dissolução da sociedade empresária, em que abordaremos essa última etapa, a tão temida e indesejada dissolução. Primeiramente é necessário destacar que apesar de ser um assunto “chato” de se tratar, é importantíssimo que seja muito bem estudada a dissolução, previamente, no ato constitutivo da empresa, pois uma incoerência muito forte, seja pela omissão ou pela imprudência no processo de dissolução parcial ou total pode gerar prejuízos aos Continue lendo→

4 minutos Agora, já explicado sobre a possibilidade de resolução da sociedade em relação a um dos sócios, e das hipóteses em que isso ocorre, passaremos a dialogar um pouco sobre as consequências jurídicas desse tipo de resolução para o sócio e para a sociedade. Quais as consequências da resolução da sociedade em relação a um dos sócios? Com a resolução da sociedade em relação a um dos sócios, obviamente, um primeiro efeito é a quebra do vínculo societário anterior, entre esse sócio, em Continue lendo→

5 minutos Introdução Em nossos últimos artigos de Direito de Empresa, nós estivemos focados em apresentar o panorama geral da constituição de uma empresa, isto é, a forma como deve ser criada uma empresa, com uma síntese dos principais passos a serem observados. Nesses próximos artigos, pretendemos apresentar a segunda face da moeda, isto é, a forma como é desfeita a sociedade, seja em relação a um dos sócios, ou seja, a própria dissolução da sociedade. Da resolução da sociedade em relação a um Continue lendo→