Coronavírus: o que você Precisa Saber!

Coronavírus: o que você Precisa Saber!

6 minutos Introdução É comum o surgimento de dúvidas diante uma pandemia causada por um microrganismo até então desconhecido. Devido a isto, a biomédica Beatriz Cardoso cedeu um texto – publicado na data de ontem (24) – ao blog jurídico do Romagnolo & Zampieri Advogados Associados, que esclarece as dúvidas mais frequentes sobre o novo coronavírus. Coronavírus na China Desde dezembro de 2019, o cenário médico da China passou a observar um número crescente de pacientes com pneumonia. A princípio a doença atingiu a Continue lendo

Coronavírus e o Crime de Frustração de Direito Trabalhista

Coronavírus e o Crime de Frustração de Direito Trabalhista

5 minutos Introdução O crime de frustrar direito previsto na legislação trabalhista mediante fraude ou violência (art. 203 do Código Penal) é pouco falado e, portanto, pouco conhecido pelos leigos. Até mesmo grande parte dos profissionais da área jurídica desconhecem esse tipo penal. Diante disso, nós, advogados criminalistas da cidade de Maringá/PR, do escritório Romagnolo & Zampieri Advogados Associados, percebemos a necessidade de apresentarmos neste breve texto do nosso blog jurídico um pouco de esclarecimento acerca do referido crime com suas principais características. Portanto, Continue lendo

Coronavírus: Prefeitura de Maringá Determina Fechamento de Estabelecimentos

Coronavírus: Prefeitura de Maringá Determina Fechamento de Estabelecimentos

5 minutos O Decreto N.º 445/2020 da Prefeitura do Município de Maringá Declara Situação de Emergência e Define Medidas de Enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus. Introdução Na data de hoje, 18/03/2020, o Prefeito de Maringá/PR, Ulisses Maia, através do Decreto N.º 445/2020, decretou situação de emergência no município de Maringá/PR, bem com definiu medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, popularmente conhecido como novo Coronavírus. Principais pontos decretados Assim, o escritório Romagnolo & Zampieri Advogados Associados objetiva com o presente texto informar Continue lendo

Redes Sociais do escritório Romagnolo & Zampieri Advogados Associados

Redes Sociais do escritório Romagnolo & Zampieri Advogados Associados

menos de 1 minuto Introdução Atualmente, na chamada “era da informação”, é essencial sempre manter um diálogo estreito com clientes, colaboradores, parceiros e fornecedores através das redes sociais. O escritório de advocacia Romagnolo & Zampieri Advogados Associados frequentemente divulga informações exclusivas pelas redes sociais. REDES SOCIAIS O presente artigo visa organizar e informar os leitores deste blog jurídico acerca das redes sociais disponíveis de nosso escritório de advocacia. Para acessá-las, basta clicar nas imagens abaixo dispostas: FACEBOOK INSTAGRAM WHATSAPP LINKEDIN YOUTUBE GOOGLE MAPS

A Inadmissibilidade Constitucional da Prova Ilícita

A Inadmissibilidade Constitucional da Prova Ilícita

3 minutos O princípio do devido processo legal é um dos mais amplos e relevantes presentes no direito constitucional. Esse é uma garantia geral que abrange princípios mais específicos, como o contraditório e a ampla defesa. A sua proteção é estendida amplamente, abrangendo não apenas as partes de uma relação processual, mas todos os que atuam direta ou indiretamente no processo, sejam indivíduos ou órgãos púbicos e privados. A previsão constitucional significa, para o particular, a garantia de um processo justo, que obedeça as Continue lendo

Privacidade e Sigilo Bancário no Direito Brasileiro

Privacidade e Sigilo Bancário no Direito Brasileiro

3 minutos O direito à privacidade é um dos muitos garantidos ao indivíduo pela Constituição Federal. Está expresso, em seu texto, que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. Prevê-se, inclusive, indenização por dano moral ou material decorrente de sua violação. Vários autores e boa parte da jurisprudência não fazem a distinção entre privacidade e intimidade. Alguns, por outro lado, consideram que a intimidade faz parte do direito à privacidade, que seria mais ampla. De qualquer forma, Continue lendo

Seguro DPVAT: Invalidez Permanente

Seguro DPVAT: Invalidez Permanente

3 minutos Como dito nos artigos anteriores, o DPVAT é o seguro que tem como finalidade amparar as vítimas de acidentes de trânsitos, sejam eles motoristas, passageiros ou pedestres. As coberturas realizadas pelo DPVAT são: Despesas de Assistência Médica e Despesas Suplementares (DAMS) – até R$ 2.700,00;Invalidez permanente – até R$ 13.500,00;Morte – R$ 13.500,00. Neste artigo falaremos sobre a indenização por Invalidez Permanente coberta pelo Seguro DPVAT. Com o advento da MP 340/2006, que foi convertida na Lei 11.482/2007, lei está que alterou Continue lendo

Seguro DPVAT: Indenização por Morte

Seguro DPVAT: Indenização por Morte

2 minutos Como dito no artigo anterior, o DPVAT é o seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito, sejam eles motoristas, passageiros ou pedestres. As coberturas realizadas pelo DPVAT são: Despesas de Assistência Médica e Despesas Suplementares (DAMS) – até R$ 2.700,00;Invalidez permanente – até R$ 13.500,00;Morte – R$ 13.500,00. No artigo anterior, falamos sobre a cobertura DAMS (Despesas de Assistência Médica e Despesas Suplementares). Neste artigo falaremos sobre a indenização por Continue lendo