CRIMINAL

Coronavírus e o Crime de Frustração de Direito Trabalhista

Coronavírus e o Crime de Frustração de Direito Trabalhista

5 minutos Introdução O crime de frustrar direito previsto na legislação trabalhista mediante fraude ou violência (art. 203 do Código Penal) é pouco falado e, portanto, pouco conhecido pelos leigos. Até mesmo grande parte dos profissionais da área jurídica desconhecem esse tipo penal. Diante disso, nós, advogados criminalistas da cidade de Maringá/PR, do escritório Romagnolo & Zampieri Advogados Associados, percebemos a necessidade de apresentarmos neste breve texto do nosso blog jurídico um pouco de esclarecimento acerca do referido crime com suas principais características. Portanto, Continue lendo