TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

O Direito ao Esquecimento e as Controvérsias de sua Aplicabilidade

O Direito ao Esquecimento e as Controvérsias de sua Aplicabilidade

3 minutos A Era da Informação e seus avanços tecnológicos desencadearam transformações estruturais em toda a sociedade, na medida em que a dinâmica social dos indivíduos fora alterada, seja pela quantidade massiva de dados disponíveis à distância de “um clique”, ou ainda pela instantaneidade na troca de informações ou comunicação. Neste viés, pode-se afirmar que houve a criação de um sistema global que permitisse aos indivíduos uma “memória coletiva” de quaisquer fatos ou informações, possibilitada por meio da internet e do compartilhamento e armazenamento Continue lendo

A Lei de Inovação Brasileira

A Lei de Inovação Brasileira

3 minutos Os avanços científicos e tecnológicos remodelaram a sociedade em todos os aspectos, desde a instantaneidade na troca de informações globais, a aplicação da robótica nas mais diversas áreas, insights computacionais realizados por machine learning, veículos autônomos, objetos inteligentes, melhora no aproveitamento energético, até facilidade na criação e propagação de conhecimento através da internet. Diversos avanços estão modificando estruturalmente a forma com a qual fazemos negócios, aprendemos, nos relacionamos, afetando todos os aspectos da vida humana, trata-se de uma revolução constante e acelerada Continue lendo

Perspectivas Regulatórias do Crowdfunding no Brasil

Perspectivas Regulatórias do Crowdfunding no Brasil

3 minutos A captação de recursos por empresas e startups apresenta-se frequentemente como elemento essencial para o desenvolvimento das atividades empresariais, seja em fase inicial ou para a expansão do empreendimento. Neste sentido, encontramos como solução ao problema de recursos os financiamentos bancários, grupos de investimento, abertura de capital e investidores-anjo, seed capital, abertura de capital da empresa. Entretanto, há a possibilidade de captação de recursos por meio de investimentos coletivos, denominados como crowdfunding. Crowdfunding define-se como uma forma de investimento onde a captação Continue lendo

O Registro de Topografia de Circuitos Integrados no Brasil

O Registro de Topografia de Circuitos Integrados no Brasil

3 minutos O desenvolvimento de circuitos integrados apresenta-se como uma das atividades de maior relevância econômica em termos globais, vez que trata-se de um dos elementos fundamentais desencadeados pela revolução tecnológica iniciada em meados da década de 60, com a criação dos primeiros semicondutores. O aprimoramento tecnológico realizado através de novos arranjos de circuitos integrados tornou-se sinônimo de desenvolvimento de “tecnologia de ponta”, sendo uma questão de sobrevivência para empresas que concorrem pela vanguarda no desenvolvimento tecnológico, bem como considerado para os Estados como Continue lendo

Startup e o Direito: Contratos (Parte 02)

Startup e o Direito: Contratos (Parte 02)

3 minutos O conhecimento acerca de contratos apresenta-se como uma habilidade imprescindível para a atividade empresarial. O correto manejo destes, revela-se de grande importância para a proteção de seu negócio, permitindo que o desenvolvimento empresarial mitigue riscos ou antecipe a resolução de eventuais problemas. Para o sucesso de um empreendimento, certamente o empresário deverá lidar com diversos problemas, originados da relação entre outros agentes, sejam fornecedores, investidores, consumidores, empregados, sócios, sendo assim, o uso de contratos, delimita a forma com as quais as relações Continue lendo

Startup e o Direito: Contratos (Parte 01)

Startup e o Direito: Contratos (Parte 01)

3 minutos O desenvolvimento de uma startup, assim como qualquer atividade empresarial possui diversas etapas, entretanto, startups diferenciam das demais por conta de seu modelo empresarial, onde busca-se a maior eficiência, agregado de melhores resultados, objetivando uma alta taxa de crescimento no menor tempo possível. Contudo, esta dinâmica de crescimento acelerado acaba por contribuir para o surgimento acelerado de diversas problemáticas envolvendo as atividades empresariais, sendo de cunho trabalhista, relativo a investimentos, problemas entre sócios e quotistas, com a cadeia de fornecimento, ou ainda Continue lendo

Agência Nacional de Proteção de Dados

Agência Nacional de Proteção de Dados

3 minutos A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), sancionada em agosto de 2018, que possui como objeto garantir a tutela de direitos fundamentais do indivíduo, especialmente à liberdade e a privacidade, regulamenta o tratamento de dados pessoais e estabelecendo medidas a serem tomadas em quaisquer setores que utilizam dados pessoais. A referida lei apresenta-se como uma evolução acerca dos avanços legislativos adequando-se a um novo paradigma social, da dominância tecnológica e permanente conexão dos indivíduos aos meios digitais, exigindo-se portanto, Continue lendo

Blockchain e o Direito: O Impacto de Novas Tecnologias

Blockchain e o Direito: O Impacto de Novas Tecnologias

4 minutos O desenvolvimento tecnológico vivenciado nos últimos anos possibilitou a transformação de diversos setores pelo meio da criação de novas ferramentas ou pelo surgimento de novas tecnologias. O surgimento e implementação do conceito de Blockchain apresenta-se como um fenômeno tecnológico com grande potencial de transformação, comparando-se ao surgimento da internet e seu impacto, sendo que essa tecnologia promete ser uma nova etapa na revolução digital, capaz de atingir toda a sociedade. A Blockchain trata-se de um software que atua como um “livro-razão” de informações Continue lendo

O Direito e a Manipulação dos Indivíduos pelo Uso de Dados na Internet

O Direito e a Manipulação dos Indivíduos pelo Uso de Dados na Internet

4 minutos No último domingo (04/11), foi aplicada a prova do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio, onde teve como tema da redação “Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na Internet”. Tal tema, apesar de abrangente, possui alto poder de reflexão ao atual momento da sociedade, bem como da dinâmica dos grupos empresariais e governos para com os dados dos usuários. A vigilância na internet, bem como o uso de dados de usuários, é amplamente discutido em diversas áreas do Continue lendo

Smart Cities: Análise Jurídica Acerca da Transformação Tecnológica das Cidades

Smart Cities: Análise Jurídica Acerca da Transformação Tecnológica das Cidades

3 minutos A sociedade atual encontra-se em constante modificação, reinventando sua forma de comunicação, hábitos, formas de consumo, criação de novos negócios, mudanças estas, impulsionadas pelos avanços tecnológicos vivenciados nas últimas décadas. Atualmente, a tecnologia passou a atingir cada vez mais setores em nossa sociedade, bem como passou a permear de forma mais intensa diversos aspectos da vivência humana, entre estas mudanças, podemos citar o advento das Smart Cities – Cidades Inteligentes. O conceito de Smart Cities emerge da junção de diversos implementos tecnológicos Continue lendo