TRABALHISTA

Do Risco e da Sucessão Empresarial no âmbito do Grupo Econômico.

Do Risco e da Sucessão Empresarial no âmbito do Grupo Econômico.

3 minutos Conceitos iniciais No mundo empresarial existe o chamado grupo econômico que define como sendo a organização formada de várias empresas que se juntam sob uma mesma direção, controle ou administração. Muitas vezes isso ocorre, pois dessa maneira além de ganharem na logística e na administração empresarial auferem vantagens sobre seus concorrentes, pois em tese maior será a credibilidade das empresas que integram tal grupo econômico, visto sua força e coesão empresarial. Vale destacar que mesmo se existirem pessoas jurídicas com personalidades diferentes Continue lendo

Considerações acerca da Jornada de Trabalho

Considerações acerca da Jornada de Trabalho

4 minutos Introdução – Breve resgate histórico. Em uma breve análise histórica veremos que após a Revolução Industrial (iniciada por volta do século XVIII) a jornada de trabalho até então existente (nas conhecidas corporações de ofício, onde cada família se dedicava a um tipo de trabalho específico e todo o regime trabalhista, se assim podemos dizer, e inclusive previdenciário ficava a cargo da própria família) aumentou vertiginosamente. Com o desenvolvimento material provocado pela criação do sistema financeiro e tendo como consequência a própria Revolução Continue lendo

Como a Empresa pode evitar Indenizações aos Empregados?

Como a Empresa pode evitar Indenizações aos Empregados?

3 minutos Introdução É muito comum que certas atitudes por parte da empresa para com os empregados pareçam, em primeiro momento, inofensivas e até necessárias para o bom desenvolvimento empresarial. Nesse viés seria possível descrevermos várias atitudes, como a possibilidade ou não de revista no funcionário (LINK), se a empresa pode realizar teste do bafômetro (LINK), entre outras. Como a atividade humana é complexa e dinâmica cada vez mais os gestores buscam soluções para problemas de relações humanas dentro do ambiente empresarial, porém por Continue lendo

A Empresa Pode Exigir que o Empregado Realize Teste do Bafômetro?

A Empresa Pode Exigir que o Empregado Realize Teste do Bafômetro?

2 minutos Introdução Sabemos a preocupação que uma parte das empresas possui em relação à segurança do trabalhador e por isso exigem o uso de equipamento de segurança e o cumprimento de diversas normas específicas para esse mesmo fim. A preocupação é pela saúde e pela vida do trabalhador que sofre determinado riscos por vezes inerentes a determinados tipos de trabalhos; como quem trabalha em altura ou com máquinas aquecidas à alta temperatura. Além disso, existe também a preocupação enquanto à gestão de recursos Continue lendo

A Empresa Pode Exigir que os Empregados Trabalhem aos Feriados?

A Empresa Pode Exigir que os Empregados Trabalhem aos Feriados?

2 minutos Muitas empresas se encontram por diversas vezes em uma situação complicada. Devido a grande demanda em um determinado período do ano, ela observa que se faz necessário trabalhar em alguns feriados, pois a venda daqueles dias pode ser o diferencial que ela precisa para fechar o mês no azul. Geralmente esses períodos influenciam mais as empresas que trabalham diretamente com o comercio direito ao consumidor. Logo, quando chegam dias festivos como dia das mães, entre outros, é o momento ideal para faturar. Continue lendo

Empresa Não Precisa Pagar 13º a Funcionário que Foi Demitido por Ofender o superior

Empresa Não Precisa Pagar 13º a Funcionário que Foi Demitido por Ofender o superior

2 minutos Não há dúvidas quanto ao direito ao 13º que todo empregado possui. Tanto é assim que fim de ano a maioria das empresas “se apertam” para garantir esse direito e ao mesmo tempo cumprir com seu dever. No entanto, nem sempre as relações de trabalho são como deveriam e muitas vezes o empregado acaba tendo condutas que não são compatíveis com a ética, o decoro e as obrigações próprias de um trabalhador, tais como a subordinação para com o superior hierárquico e, Continue lendo

O Cuidado que a Empresa Deve Ter ao Dar Gratificações aos Funcionários (Parte 2)

O Cuidado que a Empresa Deve Ter ao Dar Gratificações aos Funcionários (Parte 2)

2 minutos No primeiro artigo da série ‘O cuidado que a empresa deve ter ao dar gratificações aos funcionários’, explicamos o porquê a empresa deve ter critérios objetivos para oferecer gratificações aos funcionários. Encerramos fazendo a ressalva de que a Justiça pode ter um entendimento diverso do comum a respeito do que sejam critérios objetivos e razoáveis e prometemos que no artigo seguinte explicaríamos qual era a compreensão que a Justiça tem sobre o assunto. Eis o que trataremos aqui. Em um caso recentíssimo Continue lendo

O Cuidado que a Empresa Deve Ter ao Dar Gratificações aos Funcionários (Parte 1)

O Cuidado que a Empresa Deve Ter ao Dar Gratificações aos Funcionários (Parte 1)

2 minutos Por vezes as empresas querem demonstrar uma forma de agradecimento aos seus empregados, fornecendo a chamada gratificação, isto é, uma quantia em dinheiro paga ao funcionário que não se condicione com a obrigação contratual. É uma forma de prêmio pelos bons serviços prestados. Tal hipótese é utilizada por diversas empresas, pois pode ser uma questão de estratégia, visto que empregados bem remunerados são empregados mais felizes e por consequência produzem mais. Todavia, mesmo se tratando de tamanha liberalidade da empresa, esta deve Continue lendo

O Direito à Indenização por Acidente de Trabalho. Pensão Vitalícia. Danos Estéticos e Morais

O Direito à Indenização por Acidente de Trabalho. Pensão Vitalícia. Danos Estéticos e Morais

4 minutos No âmbito das relações de trabalho vale destacar que não somente as leis da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) influenciam esse contexto, como também todo o arcabouço legal tal como a Constituição Federal, o Código Civil, etc. Diz-se isso, pois em caso de acidente de trabalho entra em cena a chamada responsabilidade civil, cuja sua característica é formada pelo nexo causal, pela culpa e pelo ato ilícito, originando a necessidade da reparação civil e seu fundamento encontra-se no Código Civil, mais Continue lendo

A Empresa Pode Realizar Revista no Funcionário? Cabe Dano Moral?

A Empresa Pode Realizar Revista no Funcionário? Cabe Dano Moral?

2 minutos Muitos se questionam se é possível que a empresa realize revistas nos funcionários para garantir a melhor segurança no ambiente de trabalho. A resposta mais exata para o título deste artigo é a que mais comumente se utiliza no Direito, isto é, depende. Exatamente, depende da forma que a revista for realizada no funcionário. Vamos analisar por dois pontos principais: Inicialmente cabe destacar que o empregador possui o poder diretivo e fiscalizatório. Diretivo é o poder de determinar de que forma as Continue lendo