TRABALHISTA

A Empresa Pode Realizar Revista no Funcionário? Cabe Dano Moral?

A Empresa Pode Realizar Revista no Funcionário? Cabe Dano Moral?

2 minutos Introdução Muitos se questionam se é possível que a empresa realize revistas nos funcionários para garantir a melhor segurança no ambiente de trabalho. A resposta mais exata para o título deste texto de blog jurídico é a que mais comumente se utiliza no Direito, isto é, depende. Exatamente, depende da forma que a revista for realizada no funcionário. Atenção: Pontos importantes Vamos analisar por dois pontos principais: Poder diretivo e fiscalizatório do empregador Inicialmente cabe destacar que o empregador possui o poder Continue lendo

Agora é possível faltar no Trabalho para realizar Exames relacionados ao Câncer

Agora é possível faltar no Trabalho para realizar Exames relacionados ao Câncer

3 minutos Doenças cancerígenas em geral, conhecidas comumente somente como “câncer”, certamente se constituem como umas das mais graves conhecidas pela humanidade, atualmente. São milhões de pessoas que sofrem de tal mal em todo o mundo. Câncer no Brasil No Brasil, surgiram 582.590 novos casos só no ano de 2018, segundo estimativa do Registro de Câncer e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/MS) [1], incluindo homens e mulheres. Câncer e as relações de trabalho Consequentemente, a supracitada doença impacta diretamente nas relações de Continue lendo

Meu patrão não está depositando o meu FGTS, o que eu faço?

Meu patrão não está depositando o meu FGTS, o que eu faço?

2 minutos “A Empresa nunca depositou o meu FGTS” É muito comum que o trabalhador após anos de trabalho vá, por curiosidade, retirar um extrato do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – e descubra a má notícia de que a empresa nunca depositou sequer um centavo em sua conta, ou depositou, mas bem menos do que deveria. O FGTS é um direito do trabalhador instituído mais recentemente pela Lei nº 8.036 de 11 de maio de 1990. Apesar de certa Continue lendo

Preciso acompanhar o cônjuge ou filho ao médico. Meu patrão pode descontar a falta do salário mesmo com Atestado?

Preciso acompanhar o cônjuge ou filho ao médico. Meu patrão pode descontar a falta do salário mesmo com Atestado?

3 minutos Introdução É muito comum que o empregado tenha que se ausentar do trabalho, pois precisa acompanhar seu cônjuge, ou seu filho, ou seus pais ao médico, uma vez que esses não podem ir sozinhos por algum motivo. Assim, o empregado se ausenta, mas pede o atestado médico de acompanhante, que comprova que esteve na consulta ou procedimento médico acompanhando ao doente. Contudo, não raras vezes ocorre o desconto do salário desse dia ou período de falta. Quais são as hipóteses em que Continue lendo

A Convenção Coletiva é  importante?

A Convenção Coletiva é importante?

3 minutos Muitos trabalhadores não querem saber dela, menosprezam, pois acham que são somente palavras jogadas ao vento. As empresas, muitas vezes por ausência de uma boa assessoria, também a ignora, e achando que está pagando corretamente todos os direitos do empregado, muitas vezes é surpreendida com uma ação judicial. De quem estamos falando? Da convenção coletiva! Boa parte dos empregados e empregadores do Brasil ignoram as convenções coletivas que se aplicam ao tipo de trabalho em que eles estão envolvidos. Mas longe de Continue lendo

Quem escolhe quando tirar as férias? Empregado ou Empregador?

Quem escolhe quando tirar as férias? Empregado ou Empregador?

4 minutos Chega o fim de ano, clima de natal, ano novo, praia; o empregado fica todo empolgado e vai ao seu patrão pedindo que tire as férias em dezembro ou em janeiro, afinal, quer aproveitar também o descanso das crianças e viajar com a família. Contudo, fica surpreso quando recebe um sonoro não do empregador, pois não era assim que a empresa estava pensando em programar as férias dos empregados. Nesse momento é comum que o empregado se revolte e ache um absurdo Continue lendo

Qual o prazo para a Empresa pagar as Verbas Rescisórias ao Trabalhador

Qual o prazo para a Empresa pagar as Verbas Rescisórias ao Trabalhador

1 minuto Primeiramente, não existe demissão fácil. Tanto para o empregador quanto para o empregado, todo momento de demissão envolve certas tensões e preocupações próprias. Nesse texto do blog jurídico Romagnolo & Zampieri Advogados Associados será tratado um tema pertinente à empresa e, também, ao trabalhador, porém daremos uma ênfase maior ao empregado. Trata-se do prazo legal para pagamento das verbas rescisórias, ou o famoso “acerto”, como muitos costumam chamar. Muitas empresas, principalmente as pequenas e as médias, não se atentam a esse prazo Continue lendo

Advogado Trabalhista em Maringá/PR

Advogado Trabalhista em Maringá/PR

7 minutos O escritório Romagnolo & Zampieri Advogados Associados tem ampla atuação em demandas trabalhistas, sendo que, frequentemente, defende pessoas jurídicas que sofrem ações judiciais desta natureza e que exercem suas atividades em Maringá/PR e toda região metropolitana. A atuação do advogado trabalhista é a defesa durante o processo judicial, chamada de defesa contenciosa, bem como a defesa preventiva, também chamada de consultiva. Esta última é essencial para uma empresa, pois visa evitar futuras demandas trabalhistas em seu desfavor. O Direito Trabalhista é uma Continue lendo