EXTRAJUDICIAL E INFORMAÇÕES ÚTEIS

Coronavírus: o que você Precisa Saber!

Coronavírus: o que você Precisa Saber!

6 minutos Introdução É comum o surgimento de dúvidas diante uma pandemia causada por um microrganismo até então desconhecido. Devido a isto, a biomédica Beatriz Cardoso cedeu um texto – publicado na data de ontem (24) – ao blog jurídico do Romagnolo & Zampieri Advogados Associados, que esclarece as dúvidas mais frequentes sobre o novo coronavírus. Coronavírus na China Desde dezembro de 2019, o cenário médico da China passou a observar um número crescente de pacientes com pneumonia. A princípio a doença atingiu a Continue lendo

Coronavírus: Prefeitura de Maringá Determina Fechamento de Estabelecimentos

Coronavírus: Prefeitura de Maringá Determina Fechamento de Estabelecimentos

5 minutos O Decreto N.º 445/2020 da Prefeitura do Município de Maringá Declara Situação de Emergência e Define Medidas de Enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus. Introdução Na data de hoje, 18/03/2020, o Prefeito de Maringá/PR, Ulisses Maia, através do Decreto N.º 445/2020, decretou situação de emergência no município de Maringá/PR, bem com definiu medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19, popularmente conhecido como novo Coronavírus. Principais pontos decretados Assim, o escritório Romagnolo & Zampieri Advogados Associados objetiva com o presente texto informar Continue lendo

Redes Sociais do escritório Romagnolo & Zampieri Advogados Associados

Redes Sociais do escritório Romagnolo & Zampieri Advogados Associados

menos de 1 minuto Introdução Atualmente, na chamada “era da informação”, é essencial sempre manter um diálogo estreito com clientes, colaboradores, parceiros e fornecedores através das redes sociais. O escritório de advocacia Romagnolo & Zampieri Advogados Associados frequentemente divulga informações exclusivas pelas redes sociais. REDES SOCIAIS O presente artigo visa organizar e informar os leitores deste blog jurídico acerca das redes sociais disponíveis de nosso escritório de advocacia. Para acessá-las, basta clicar nas imagens abaixo dispostas: FACEBOOK INSTAGRAM WHATSAPP LINKEDIN YOUTUBE GOOGLE MAPS

Informações Importantes para os Micro e Pequenos Empresários Evitarem Conflitos Jurídicos

Informações Importantes para os Micro e Pequenos Empresários Evitarem Conflitos Jurídicos

3 minutos Introdução Um ponto em comum das micro e pequenas empresas é o fato de concentrarem todas as suas atividades empresariais a uma única pessoa, geralmente o dono do negócio. Limitadas receitas e elevadas despesas são alguns dos principais motivos para que isso ocorra. Contudo, muitas vezes, percebe-se que esta pessoa acaba assumindo inúmeras responsabilidades na empresa, o que lhe falta tempo para gerir suas atividades principais. Neste contexto, não raras ocasiões, as atividades empresariais são desenvolvidas de forma inadequada, gerando conflitos jurídicos Continue lendo

A Importância do Registro de Ata Notarial

A Importância do Registro de Ata Notarial

3 minutos Introdução Frequentemente, os advogados orientam os clientes a registrarem ata notarial para dar fé pública e produzir prova de um fato ocorrido. O presente artigo visa explicar melhor esse tema. Porque os advogados fazem isso? Fazemos isso para dar fé pública ao fato e produzir sua prova cabal, essencial para o caso em concreto. No processo judicial e/ou extrajudicial, as partes têm o direito de utilizar todos os meios legais, lícitos e legítimos para provar a verdade dos fatos que fundamentam sua Continue lendo

Princípios Fundamentais do Direito Contratual (Parte 1)

Princípios Fundamentais do Direito Contratual (Parte 1)

3 minutos Introdução Para finalizar a série dos últimos artigos sobre Direito Contratual, a qual tem por finalidade apresentar de forma suscinta e simplificada, a lógica aplicada a esse ramo do Direito, e a importância de ser bem assessorado, seja na hora de elaborar um contrato, seja na hora de interpretá-lo e executá-lo, voluntariamente ou judicialmente. Nesse esboço vamos sintetizar os princípios contratuais mais importantes, visando informar e prevenir eventuais erros que poderiam comprometer a eficácia ou validade de um negócio jurídico. Princípio da Continue lendo

Saiba quais são as Secretarias da Prefeitura Municipal de Maringá/PR

Saiba quais são as Secretarias da Prefeitura Municipal de Maringá/PR

3 minutos Como se sabe, a Prefeitura Municipal de Maringá é pessoa jurídica de direito público interno, sendo sede do Poder Executivo local, responsável por governar o município. Localizada à Avenida XV de Novembro, n.º 701, Centro, a Prefeitura Municipal de Maringá é administrada pelo prefeito, bem como é dividida em secretarias de governo responsáveis por pautas relevantes da sociedade, como por exemplo as áreas de educação, saúde, assistência social etc. Os municípios brasileiros e suas competências são previstos constitucionalmente. Segundo o art. 30, Continue lendo

Somos Casados e Queremos Nos Divorciar. Podemos Fazer Isso em Cartório?

Somos Casados e Queremos Nos Divorciar. Podemos Fazer Isso em Cartório?

3 minutos Quando falamos de divórcio, uma dúvida bastante comum que os casais têm é sobre a necessidade ou não de uma ação judicial para esse fim. Normalmente, no cotidiano, as pessoas têm conhecimento de algumas situações em que ‘o divórcio de fulano saiu em uma semana’, ou que ‘beltrano divorciou sem processo no fórum’. São constatações que, obviamente, causam estranheza, porque não condizem com a realidade de um processo judicial. E, com efeito, esse divórcio mais rápido, sem processo, existe. É o que Continue lendo

Saiba quais são as Instituições Penais do Paraná: Endereços e Telefones

Saiba quais são as Instituições Penais do Paraná: Endereços e Telefones

15 minutos Os estabelecimentos penais brasileiros são organizados segundo, no mínimo, dois aspectos importantes: i) quanto ao tempo da prisão, ou seja, se durante a investigação e ação penal, ou se após o trânsito em julgamento da sentença penal condenatória (sentença que não caiba recursos); ii) quanto ao tipo de regime de cumprimento da pena em caso de condenação penal transitada em julgado. As prisões provisórias – as prisões preventiva e em flagrante, por exemplo -, são determinadas durante a investigação criminal na fase Continue lendo

Cartórios de Astorga, Marialva, Mandaguaçu, Mandaguari e Paiçandu: Endereços e Telefones

Cartórios de Astorga, Marialva, Mandaguaçu, Mandaguari e Paiçandu: Endereços e Telefones

6 minutos Existem vários cartórios disponíveis para os cidadãos resolverem diversas questões jurídicas extrajudiciais. As atribuições dos cartórios são divididas da seguinte maneira: registro civil, cartórios de notas, registro de imóveis, tabelionato de protestos e registro civil de títulos e das pessoas jurídicas. Veja a seguir a lista completa dos cartórios localizados nas cidades de Astorga, Marialva, Mandaguaçu, Mandaguari e Paiçandu: CIDADE DE ASTORGA/PR Cartório: – 1º Serviço de Registro de Imóveis, acumulando o Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e o Serviço de Continue lendo