Lucas Mamoru Rinaldi

Advogado em Maringá/PR e região.
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá/PR.
Pós-graduando em Direito de Família e Sucessões pela Damásio Educacional.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/PR, Subseção de Maringá.

Pensão alimentícia: quem deve pagar e quanto?

Pensão alimentícia: quem deve pagar e quanto?

3 minutos Introdução Uma questão com a qual nos deparamos quase que diariamente no Direito de Família diz respeito à contribuição para o sustento dos filhos, ou, como é conhecida mais popularmente, à pensão alimentícia. O presente texto deste blog jurídico do escritório Romagnolo & Zampieri Advogados Associados objetiva informar a respeito da pensão alimentícia no Direito de Família Brasileiro. O que é a pensão alimentícia? A pensão alimentícia (ou alimentos) é um valor a ser pago, normalmente, mês a mês, em favor de Continue lendo

Alienação Parental. Você Já Ouviu Falar Disso?

Alienação Parental. Você Já Ouviu Falar Disso?

7 minutos Introdução Quando um relacionamento termina e as partes resolvem todas as questões pessoais de comum acordo, é certo que as crianças lidarão com muito mais naturalidade com a separação, o que lhes propicia um ambiente de desenvolvimento psicossocial sadio e benéfico. E, sem dúvidas, o que as crianças mais desejam é manter um relacionamento saudável e perene com ambos os pais – ao mesmo tempo em que devem ser protegidas das desavenças existentes entre os adultos. Afinal, a separação dos pais não Continue lendo

Anulação de casamento. O que é isso?

Anulação de casamento. O que é isso?

5 minutos Com o rompimento do laço afetivo que une um casal, é natural que os cônjuges procurem um advogado para dar início ao procedimento de divórcio. É que, de fato, o divórcio é o meio mais comum para se decretar o fim do casamento. No entanto, algumas vezes, a decisão pelo rompimento do relacionamento não se dá por causa do esmorecimento do afeto, mas pela descoberta de algum fato que torne a vida em comum impossível e insuportável. E é aí que deixamos Continue lendo

Organizando o Divórcio: o Aspecto Pessoal (Sobre o Divórcio – parte 3)

Organizando o Divórcio: o Aspecto Pessoal (Sobre o Divórcio – parte 3)

8 minutos © Maeka Alexis Partindo para a conclusão, este é o último texto da nossa série sobre o divórcio, tratando sobre os aspectos pessoais com o fim do casamento.Novamente, para reiterar, dividimos o estudo do divórcio em três aspectos: Aspecto procedimental: como vai ser feito o divórcio? (já estudado na parte 1)Aspecto patrimonial: como fica o nosso patrimônio e a pensão alimentícia no divórcio? (já estudado na parte 2)Aspecto pessoal: como ficam os nossos filhos e nossos nomes no divórcio? Nos dois primeiros Continue lendo

Tenho a Guarda da Criança, Mas o Pai/Mãe Não Respeita o Horário de Visitas. O Que Devo Fazer?

Tenho a Guarda da Criança, Mas o Pai/Mãe Não Respeita o Horário de Visitas. O Que Devo Fazer?

2 minutos Quando falamos sobre filiação (ou seja, a ligação entre filhos e pais), talvez as questões mais relevantes para serem discutidas no âmbito do direito de família sejam a guarda e o regime de visitas. A finalidade do direito de visitas é assegurar a companhia dos filhos ao pai ou a mãe que não detenha a guarda, bem como fiscalizar sua manutenção e educação. A razão de ser do direito de visita é evitar a ruptura dos laços afetivos e garantir à criança Continue lendo

Somos Casados e Queremos Nos Divorciar. Podemos Fazer Isso em Cartório?

Somos Casados e Queremos Nos Divorciar. Podemos Fazer Isso em Cartório?

3 minutos Quando falamos de divórcio, uma dúvida bastante comum que os casais têm é sobre a necessidade ou não de uma ação judicial para esse fim. Normalmente, no cotidiano, as pessoas têm conhecimento de algumas situações em que ‘o divórcio de fulano saiu em uma semana’, ou que ‘beltrano divorciou sem processo no fórum’. São constatações que, obviamente, causam estranheza, porque não condizem com a realidade de um processo judicial. E, com efeito, esse divórcio mais rápido, sem processo, existe. É o que Continue lendo

Organizando o Divórcio: o Aspecto Patrimonial (Sobre o Divórcio – parte 2)

Organizando o Divórcio: o Aspecto Patrimonial (Sobre o Divórcio – parte 2)

5 minutos Continuando a nossa série de textos sobre o divórcio, hoje trataremos sobre os aspectos patrimoniais com o fim do casamento. Somente para relembrar, dividimos o estudo do divórcio em três aspectos: Aspecto procedimental: como vai ser feito o divórcio? (já tratado na parte 1) Aspecto patrimonial: como fica o nosso patrimônio e a pensão alimentícia no divórcio? Aspecto pessoal: como ficam os nossos filhos e nossos nomes no divórcio? No aspecto patrimonial discute-se sobre o patrimônio do casal e de que forma Continue lendo

Sou Divorciado e Quero Viajar com Nosso Filho. Preciso da Autorização da Mãe para Isso?

Sou Divorciado e Quero Viajar com Nosso Filho. Preciso da Autorização da Mãe para Isso?

5 minutos Com as férias de final de ano se aproximando, é bastante comum nos procurarem com esta dúvida: afinal, um genitor precisa da autorização do outro para viajar com o filho? A autorização de viagem é um tema que ainda gera muita controvérsia entre o casal, em que pese a discussão jurídica não ser de elevada complexidade. O assunto, por envolver uma questão de direito de menores, é regulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Para as viagens dentro do próprio Brasil, Continue lendo

Organizando o Divórcio: o Aspecto Procedimental (Sobre o Divórcio – parte 1)

Organizando o Divórcio: o Aspecto Procedimental (Sobre o Divórcio – parte 1)

3 minutos Talvez a luta diária para quem atua no Direito de Família seja lidar com o fim do amor, o fim do afeto, o esgotamento da vontade de permanecer unido, culminando no divórcio. Trata-se de um tema muito amplo que influencia tanto na esfera sentimental dos envolvidos, quanto na patrimonial. São muitas perguntas a serem respondidas quando esse assunto surge: como ficarão meus (ou nossos) bens? Com quem ficarão as crianças? E a pensão? Vou poder ver meus filhos? O outro vai continuar Continue lendo