Guilherme Henrique de Paula Padilha

O Direito e a Manipulação dos Indivíduos pelo Uso de Dados na Internet

O Direito e a Manipulação dos Indivíduos pelo Uso de Dados na Internet

4 minutos No último domingo (04/11), foi aplicada a prova do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio, onde teve como tema da redação “Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na Internet”. Tal tema, apesar de abrangente, possui alto poder de reflexão ao atual momento da sociedade, bem como da dinâmica dos grupos empresariais e governos para com os dados dos usuários. A vigilância na internet, bem como o uso de dados de usuários, é amplamente discutido em diversas áreas do Continue lendo

Smart Cities: Análise Jurídica Acerca da Transformação Tecnológica das Cidades

Smart Cities: Análise Jurídica Acerca da Transformação Tecnológica das Cidades

3 minutos A sociedade atual encontra-se em constante modificação, reinventando sua forma de comunicação, hábitos, formas de consumo, criação de novos negócios, mudanças estas, impulsionadas pelos avanços tecnológicos vivenciados nas últimas décadas. Atualmente, a tecnologia passou a atingir cada vez mais setores em nossa sociedade, bem como passou a permear de forma mais intensa diversos aspectos da vivência humana, entre estas mudanças, podemos citar o advento das Smart Cities – Cidades Inteligentes. O conceito de Smart Cities emerge da junção de diversos implementos tecnológicos Continue lendo

A Defesa da Concorrência e a Atividade Econômica

A Defesa da Concorrência e a Atividade Econômica

3 minutos A atividade competitiva no mercado brasileiro é parte fundamental do sistema econômico pátrio, a existência de diversos agentes econômicos em competição estimula a criação de novas estratégias objetivando uma melhor eficiência ao atender o mercado. A atuação do empreendedor na formulação de estratégias eficientes na tentativa de conquistar o mercado disputado com seus concorrentes revela-se como benéfica à sociedade quando busca uma redução de custos de produção, ou melhora na qualidade dos produtos, bem como o emprego de tecnologias, a fim de Continue lendo

A Inovação e suas Formas de Proteção

A Inovação e suas Formas de Proteção

4 minutos O desenvolvimento de novos negócios por meio de movimentos de inovação apresenta-se como aspecto de extrema relevância para o mercado de forma global na medida em que a criação ou modificação de produtos ou processos serve de meio estratégico e essencial para a sobrevivência de um empreendimento. Entretanto, o processo necessário para inovação revela-se como de alto risco, visto que geralmente são investidas grandes quantias em pesquisa e desenvolvimento (P&D), enquanto não há precisão acerca do retorno investido ou aceitação do mercado Continue lendo

Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

3 minutos Os avanços tecnológicos vivenciados nas últimas décadas trouxeram uma mudança de paradigma na sociedade, vez que modificou o modelo de negócios, bem como as relações interpessoais, alterando a dinâmica na troca de informações e dados, bem como a valoração destas. Devido a atual sistemática de avanços tecnológicos, os Estados têm um árduo trabalho no papel de regular as novas relações jurídicas e dinâmica imposta por estes céleres avanços. Nesse viés, recentemente foi sancionada no Brasil a Lei 13.709/2018, que versa de forma Continue lendo