Alan Rafael Zampieri Nascimento
O presente texto tem como objetivo informar sobre a prática da 1ª Vara Criminal de Maringá/PR referente à aplicação da suspensão condicional do processo, quando cabível, que envolve o crime de embriaguez ao volante.
O presente texto objetiva informar acerca das penas previstas no Direito Penal Brasileiro, isto é, a punição devida para quem comete crimes previstos na legislação penal.
Muitas são as dúvidas acerca do que fazer para inibir novas práticas de violência doméstica contra a mulher. O presente artigo visa informar, de forma resumida, sobre o que fazer nesses casos. Tratam-se das medidas protetivas de urgência.
Acompanhando a crescente demanda que o nosso escritório vem recebendo nesta área, o presente artigo visa esclarecer algumas dúvidas jurídico-administrativas-penais relacionadas ao Direito de Trânsito, analisando-se o Código de Trânsito Brasileiro.
Esta carta aberta é direcionada para você, agente público descumpridor de direitos humanos e fundamentais; por obviedade, o discurso nela invocado não atinge aqueles que cumprem a lei.
5 minutos Introdução A discussão sobre violência doméstica e familiar é absolutamente importante na atualidade. Frequentemente, em nosso escritório de advocacia, surgem casos cíveis e criminais desta natureza, e temos o devido cuidado na orientação das pessoas envolvidas no conflito. Este pequeno texto deste blog jurídico do escritório Romagnolo & Zampieri Advogados Associados tem por objeto informar o leitor acerca da Lei Maria da Penha, sua abrangência, aplicação e execução na justiça criminal de Maringá/PR. Lei Maria da Penha A Lei n.º 11.340 do Continue lendo→
O presente texto deste blog jurídico objetiva explicar sobre o que é um Inquérito Policial, procedimento muito comum na área criminal.
Muitos familiares de pessoas presas têm dúvidas sobre o que é uma Audiência de Custódia e para que serve. O presente texto deste blog jurídico visa informar alguns pontos importantes sobre tal ato judicial fundamental na justiça criminal, com ênfase na 1ª Vara Criminal da Comarca de Maringá/PR.
O presente texto tem como objetivo informar o leitor deste blog jurídico que tem dúvidas sobre a prisão em flagrante delito e quais são as suas consequências para a pessoa autuada.
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