Veja os Endereços e Telefones dos Cartórios de Maringá/PR
EXTRAJUDICIAL E INFORMAÇÕES ÚTEIS

Veja os Endereços e Telefones dos Cartórios de Maringá/PR

3 minutos Em Maringá/PR, existem vários cartórios disponíveis para os cidadãos resolverem diversas questões jurídicas extrajudiciais. As atribuições dos cartórios são divididas da seguinte maneira: registro civil, cartórios de notas, registro de imóveis, tabelionato de protestos e registro civil de títulos e das pessoas jurídicas. Veja a seguir a lista completa dos cartórios localizados na cidade de Maringá/PR: Cartório: – 1º Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e 5º Tabelionato de Notas Atribuições: – Notas – Registro Civil das Pessoas Naturais – Registro de Continue lendo→

Até que ponto eu sou Responsável pela Garantia de Fiança em Contratos de Locação?
IMOBILIÁRIO

Até que ponto eu sou Responsável pela Garantia de Fiança em Contratos de Locação?

2 minutos Fiança: Garantia em contrato de locação Uma das garantias mais comuns em contratos de natureza civil é a famosa fiança, que é quando alguém, por livre iniciativa, convenciona contratualmente que responde civilmente pelas obrigações de terceiro. Isto é, no caso de um contrato assinado entre duas pessoas, por exemplo, uma locação de imóvel, as partes estabelecem direitos e deveres entre si, e não raras vezes exige-se a inclusão de um terceiro, para que seja garantida a dívida, em caso de inadimplemento do Continue lendo→

Afinal, o que é Adicional de Atividade Penosa?
CONSTITUCIONAL

Afinal, o que é Adicional de Atividade Penosa?

5 minutos Num primeiro momento, para saber se tem direito ao adicional de atividade penosa, precisamos saber do que se trata tal benefício, e a quem se destina. É basicamente isso que este artigo se propõe a explicar. Todo mundo já ouviu falar de adicional de insalubridade. Também já ouviu falar de adicional de periculosidade. Mas onde a lei poderia prever o adicional de penosidade? Curiosamente, o adicional de penosidade está bem ao lado dos adicionais de periculosidade e insalubridade, na Constituição Federal, em Continue lendo→

A Inovação e suas Formas de Proteção
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A Inovação e suas Formas de Proteção

4 minutos O desenvolvimento de novos negócios por meio de movimentos de inovação apresenta-se como aspecto de extrema relevância para o mercado de forma global na medida em que a criação ou modificação de produtos ou processos serve de meio estratégico e essencial para a sobrevivência de um empreendimento. Entretanto, o processo necessário para inovação revela-se como de alto risco, visto que geralmente são investidas grandes quantias em pesquisa e desenvolvimento (P&D), enquanto não há precisão acerca do retorno investido ou aceitação do mercado Continue lendo→

Doutor, registrei um Filho que não é meu. Como Faço para tirar meu Nome da Certidão de Nascimento?
FAMÍLIA E SUCESSÕES

Doutor, registrei um Filho que não é meu. Como Faço para tirar meu Nome da Certidão de Nascimento?

3 minutos Introdução Essa é uma questão frequente aqui no escritório e para todo aquele que advoga na área de família. É bastante comum um cliente nos procurar para ajuizar uma ação para retirar o nome dele da certidão de nascimento da criança – seja por causa do resultado de um teste de DNA negativo, seja por causa da confissão de um caso extraconjugal. Mas, na maior parte das vezes, não é tão simples retirar o nome do pai da certidão de nascimento da Continue lendo→

Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

3 minutos Os avanços tecnológicos vivenciados nas últimas décadas trouxeram uma mudança de paradigma na sociedade, vez que modificou o modelo de negócios, bem como as relações interpessoais, alterando a dinâmica na troca de informações e dados, bem como a valoração destas. Devido a atual sistemática de avanços tecnológicos, os Estados têm um árduo trabalho no papel de regular as novas relações jurídicas e dinâmica imposta por estes céleres avanços. Nesse viés, recentemente foi sancionada no Brasil a Lei 13.709/2018, que versa de forma Continue lendo→

Do Cabimento de Mandado de Segurança contra atos praticados por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
ADMINISTRATIVO

Do Cabimento de Mandado de Segurança contra atos praticados por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

3 minutos Das inúmeras situações que se vivencia nos contatos sociais, especialmente em relações negociais, sem dúvidas uma das que mais chama a atenção é a relação jurídico-administrativa. O que se quer dizer com essa relação jurídico-administrativa é a relação basicamente entre órgão e entidade pública e outro órgão ou entidade pública, bem como entre estes e os particulares, que são basicamente as pessoas físicas e jurídicas de direito privado. No presente texto pretendemos abordar uma situação prática bastante comum, e que gera polêmica. Continue lendo→

Saiba tudo Sobre o Exercício da Advocacia Extrajudicial
EXTRAJUDICIAL E INFORMAÇÕES ÚTEIS

Saiba tudo Sobre o Exercício da Advocacia Extrajudicial

1 minuto A Zampieri Advocacia atende as demandas extrajudiciais do(s) empresário(s)  e da(s)  empresária(s)  de Maringá e região metropolitana. Muitas vezes, é extremamente significativo resolver uma demanda jurídica na esfera extrajudicial. Com isso, poupa-se tempo e gastos desnecessários com processos judiciais. O escritório conta com profissionais habilidosos na advocacia extrajudicial, sendo exímios negociadores e conciliadores em suas respectivas áreas de atuação. A presente postagem e as demais postadas sucessivamente pretendem orientar os clientes a optarem por resoluções extrajudiciais de suas demandas. Dentre outros serviços Continue lendo→